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TPU

A Tabela Processual Unificada - TPU é a tabela que organiza e classifica os principais metadados processuais, como: classes, assuntos, movimentações e documentos.

TPU - Classes

Para cada árvore(classes, assuntos, movimentações e documentos processuais) existem itens "pai" que são as pastas e os itens "filhos" que são as folhas.

O nível do item é a sua posição na hierarquia da árvore.

Exemplo: 1106 - Procedimento de Conhecimento é um item "pai" de 3º nível, pois ele está localizado na árvore como "filho" de 1106 - Procedimento de Conhecimento(2º nível), que é "filho" de 2 - Processo Cível e do Trabalho(1º nível).

Os dados processuais devem seguir rigorosamente as seguintes regras:

  • Classes: todos os processos devem estar cadastrados com uma classe "filha" pertencente a TPU;
  • Assuntos: todos os processos devem ter ao menos um assunto principal, podendo ter nenhum ou vários como secundários. Todos os assuntos devem pertencer a TPU e serem um item "filho" ou item "pai" de terceiro nível ou maior;
  • Movimentações: todas as movimentações devem pertencer a TPU em último nível ou ser um movimento local(movimentação que não faz parte da TPU) desde que esteja vinculado a um item TPU de último nível.